| Projeto: |
|
PL 523 16/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-523/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0523-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0523-2011
ver documento Cplp0523-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.849 de 02/09/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Francisco Chagas |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO COOPERATIVISMO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COOPERATIVA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO COOPERATIVISMO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0191-2012
ver documento Econ1896-2012
ver documento Educ1008-2013
ver documento Fin1243-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/11/2011 | Encaminhado em 17/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 24/11/2011 | | CCJ | Recebido em 24/11/2011 | Encaminhado em 12/03/2012 | | ECON | Recebido em 12/03/2012 | Encaminhado em 06/12/2012 | | EDUC | Recebido em 06/12/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | EDUC | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | FIN | Recebido em 07/06/2013 | Encaminhado em 08/08/2013 | | SGP23 | Recebido em 08/08/2013 | Encaminhado em 05/09/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 20/08/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2379/2013 de 21/08/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2426/2013 de 02/09/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/09/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 157/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.849 para a promulgação pela câmara municipal da lei relativa ao projeto de lei nº 523/2011, atraves do Documento Recebido nro. 549/2013
|
| Encerramento: |
|
02/09/2013. Motivo: PROMULGADO |